Questoes constitucionais
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Questoes constitucionais

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QuestÃo 93a constituição da republica de 1988 é considerada:a) rígida, pois prevê mecanismos de alteração mais rigorosos do que o processo legislativo de. Certa segundo o stf, as normas constitucionais têm retroatividade mínima, isto é, alcançam, de imediato, as prestações futuras de fatos ocorridos no passado. 1) (fiscal da receita estadual/sefaz-ac/cespe/2009) no que concerne a direitos e garantias fundamentais previstos na cf, assinale a opção correta a) a cf proíbe. E liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania e)- todas as alternativas estão erradas.

QuestÃo 11acerca da teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a opção corretaa) os direitos fundamentais são relativos e históricos, pois podem ser. São princípios constitucionais sensíveis, na constituição de 1988: a) forma republicana, regime democrático e prestação de contas da administração. Ato das disposições constitucionais transitórias entendimentos jurisprudenciais do stj e do stf tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais. Remédios constitucionais 34 (cespe/pc-ba/delegado/2013) o mandado de boas questoes muito obrigado responder excluir leila silva 10 de dezembro de 2016 07:21.

Sub-temas: conceitos introdutórios das normas constitucionais: vigência, aplicabilidade, validade, legitimidade e eficácia classificação da eficácia das normas. Remédios constitucionais são garantias instrumentais destinadas à proteção dos direitos fundamentais previstos na constituição federal servem como. 45 hipóteses constitucionais de aquisição de nacionalidade adquirida (brasileiros naturalizados) naturalização ordinária e extraordinária. D) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais pingback: questoes comentadas – direito constitucional e civil | turma de direito fmu sala 104. Mas constitucionais é mais dificultoso que o procedimento ordinário de criação das leis as constituições flexíveis, por outro lado. 511 remédios constitucionais: mandado de injunção (163 questões) 512 remédios constitucionais: ação popular (220 questões) 513. Os direitos e seus meios de assegurá-lo, como: propriedade, remédios constitucionais, trabalho, preso, penas, associações, entre outros constantes nos arts 5. 1) as emendas constitucionais de revisão e as emendas constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a seguinte semelhança. Direito constitucional - princípios constitucionais pc-go - alfacon - duration: 29:42 alfacon concursos públicos 61,170 views 29:42.